Dr. Zé Bahia (Avante), prefeito de Tremedal, afirmou que beneficiários que votarem no presidente terão o auxílio suspenso. A conduta pode configurar coação eleitoral, e o PT-BA disse que acionou a Justiça após tomar conhecimento do caso.
O prefeito de Tremedal, cidade localizada no sudoeste da Bahia, ameaçou moradores que votarem no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição nas eleições deste ano. Dr. Zé Bahia (Avante) disse que os eleitores do município que apoiarem o petista nas urnas vão deixar de receber cestas básicas distribuídas pela prefeitura.
A declaração foi feita na quinta-feira (10), em uma reunião política com famílias do distrito de Lagoa Preta, e registrada por pessoas que estavam no local. A conduta pode configurar o crime de coação eleitoral, previsto no artigo 301 do Código Eleitoral (saiba mais ao final do texto).
A Prefeitura de Tremedal e a assessoria de comunicação do partido Avante para pedir um posicionamento sobre as declarações do prefeito, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O PT na Bahia afirmou que tomou conhecimento do caso e acionou a Justiça, segundo o secretário nacional de comunicação da legenda, Éden Valadares.
Na gravação, o prefeito diz que a medida seria adotada caso o Partido dos Trabalhadores tivesse uma votação expressiva no município.
Em 2022, Lula foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Tremedal. Ele recebeu 78,57% dos votos válidos na cidade, enquanto Jair Bolsonaro (PL) teve 21,43%.
O prefeito também mencionou a esposa, Dagmar Leite, que ocupa o cargo de secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania da cidade, e disse que contaria com o apoio dela no corte.
“Essas pessoas que votam em Lula, eu confesso a vocês, já falei. Se a gente ver aquela votação em Tremedal expressiva do PT, quando chegar lá, Dagmar diz o seguinte: 'vai cortar a cesta básica'. Quer votar em Lula? Então, corta, e diz que Lula que cortou”, afirma o prefeito no vídeo.
Crime eleitoral
Caso fique comprovado que o prefeito ameaçou retirar cestas básicas em razão da escolha eleitoral dos beneficiários, a conduta pode configurar o crime de coação eleitoral, previsto no artigo 301 do Código Eleitoral. O dispositivo pune quem usa violência ou grave ameaça para constranger alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. VEJA VIDEO
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