Medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (15).
O Governo da Bahia prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território baiano por causa da circulação do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), conhecido como H5N1, em aves silvestres.
A medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (15).
O novo prazo tem efeitos retroativos a 18 de julho deste ano e passa a contar a partir dessa data. A decisão está prevista no Decreto nº 24.811, de 14 de setembro, e mantém a emergência estabelecida originalmente em julho de 2023.
A emergência foi decretada após a confirmação do H5N1 em uma ave silvestre marinha da espécie trinta-réis-real, encontrada no município de Caravelas, no extremo sul da Bahia, em junho de 2023. Na época, três pessoas que tiveram contato com a ave foram monitoradas, mas não apresentaram sintomas gripais.
A medida permite a manutenção das ações de vigilância e prevenção contra a doença no estado. A Bahia segue acompanhando a situação por meio dos órgãos de defesa agropecuária e de saúde.
O que é a gripe aviária
A Influenza Aviária é uma doença infecciosa que pode atingir principalmente aves, mas também pode infectar mamíferos, incluindo seres humanos. O H5N1 é uma das variantes associadas à forma de alta patogenicidade da doença.
Em aves infectadas, o vírus pode ser eliminado pela saliva, secreções respiratórias e fezes. A transmissão para humanos é considerada rara e está relacionada principalmente ao contato direto e desprotegido com animais infectados ou com ambientes contaminados.
Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão do H5N1 entre pessoas é muito rara e, quando registrada, é limitada, ineficiente e não sustentada.
Por isso, a principal orientação para a população é não tocar em aves silvestres doentes ou mortas. Em caso de encontrar animais nessas condições, a recomendação é comunicar os órgãos responsáveis pela vigilância.
Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já havia orientado, durante a emergência iniciada em 2023, que a população evitasse qualquer contato direto com aves silvestres, especialmente espécies marinhas e migratórias.
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