A aprovação do novo Código Tributário do município de Santa Bárbara, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, desencadeou uma forte reação popular e colocou vereadores no centro de uma controvérsia. Isso porque parlamentares admitiram que votaram o projeto sem ter analisado o conteúdo completo da proposta.

O texto, que possui mais de 300 páginas, foi aprovado pela maioria dos vereadores e inclui mudanças que impactam diretamente na cobrança de tributos municipais, como a criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Após a entrada em vigor, moradores passaram a relatar aumentos significativos nas taxas, consideradas excessivas por parte da população.

Segundo relatos, o projeto teria sido encaminhado aos vereadores pouco tempo antes da votação, o que teria dificultado uma análise detalhada do material. Ainda assim, a proposta foi levada ao plenário e recebeu aprovação da maior parte da Casa Legislativa.

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O vereador Nai de Ló (Republicanos) foi o único a votar contra a medida. Ele criticou a condução do processo e afirmou que a proposta exigia mais tempo para discussão, inclusive com participação da sociedade. O parlamentar também apontou impactos negativos das cobranças para a população, especialmente em um município onde muitos moradores dependem de programas sociais.

Com a repercussão negativa e a pressão popular, a Câmara Municipal passou a discutir alternativas para revisar os valores estabelecidos. Sessões extraordinárias foram convocadas com o objetivo de reavaliar as alíquotas e tentar reduzir o impacto financeiro sobre os contribuintes.

A situação também chamou atenção para a forma como o projeto foi aprovado, gerando uma série de dúvidas sobre a transparência e o rigor na análise de matérias de grande impacto para a população. Há ainda a possibilidade de que o caso seja levado a órgãos de controle, como o Ministério Público, para apuração da legalidade do processo e das cobranças implementadas. #cidadedesantabarbara

VOTAÇÃO "ÀS CEGAS": aprovação de novo Código Tributário sem análise prévia gera crise política em Santa Bárbara na Bahia

por  Cidades Baiana


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