Lei aprovada na Alba reconhece cidade histórica do sul da Bahia como principal vitrine turística do estado
A Bahia ganhou oficialmente uma nova Capital do Turismo e o título não ficou com Salvador. O reconhecimento foi concedido a Porto Seguro, município do extremo sul do estado, que agora passa a ostentar o status simbólico de principal referência turística baiana.
A oficialização ocorreu com a promulgação da Lei nº 15.124/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia. A norma entrou em vigor no fim de janeiro e consolida, em lei, a importância histórica, cultural e econômica da cidade para o turismo estadual.
Reconhecimento histórico e impacto no turismo
A proposta que resultou no novo título é de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD). O texto destaca Porto Seguro como um dos pilares do turismo baiano, tanto pela relevância histórica — ligada diretamente ao descobrimento do Brasil — quanto pela força econômica do setor na região.
De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa não gera custos adicionais para o Estado nem implica renúncia de receita. A deputada também ressaltou que a matéria está alinhada às competências estaduais de proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
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“Trata-se de matéria referente à proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”, afirmou a parlamentar ao defender a proposta.O que muda com o novo título Além do reconhecimento simbólico, a lei autoriza o Governo da Bahia a buscar parcerias e mecanismos voltados ao fortalecimento do turismo local. Entre as possibilidades previstas estão ações para impulsionar o desenvolvimento cultural, gastronômico e econômico da cidade. O texto legal também abre caminho para acordos com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e até organizações internacionais, com foco na melhoria da infraestrutura turística e na qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes. Outro ponto previsto é a criação do Festival Estadual do Turismo, com realização anual no mês de abril, iniciativa pensada para ampliar a visibilidade do destino e estimular o fluxo turístico fora da alta temporada.
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Números que reforçam a escolha
Segundo dados citados na própria proposta, Porto Seguro recebeu mais de dois milhões de visitantes apenas em 2023, número que reforça a posição estratégica do município no cenário turístico da Bahia e do Brasil.
A deputada também destacou o papel dos povos originários, especialmente das etnias Pataxó, na construção da identidade cultural da região, além da importância da preservação dos saberes ancestrais e da biodiversidade local.
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| Foto: Reprodução / Wikikipedia |
Porto Seguro entre os destinos mais procurados do país
Mesmo antes da oficialização do título, Porto Seguro já figurava entre os destinos mais buscados do Brasil, ocupando posição de destaque em rankings nacionais de turismo, especialmente durante o verão.
A cidade aparece ao lado de outros polos consolidados do Nordeste, região que domina a preferência dos turistas graças à combinação de praias, cultura, gastronomia e ampla oferta hoteleira — incluindo resorts e sistemas all inclusive.
- Rio de Janeiro
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- Foz do Iguaçu (PR)
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- São Paulo
por Cidades Baiana
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