O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12). Conforme divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pais e responsáveis poderão inscrever os estudantes por meio da plataforma de serviços do governo (ba.gov.br) até o dia 20 de janeiro.

O cronograma estabelecido pela Portaria n.º 2.753/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um mês antes, em 11 de dezembro de 2025.

Rede estadual da Bahia abre inscrições para matrículas do ano letivo de 2026 — Foto: Amanda Chung

Confira o calendário previsto:

📆 12/01 - o atendimento será destinado às pessoas com deficiência (PCD)

📆 13/01 - poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;

📆 14/01 - o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.

📆 16/01 - serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino

📆 19 e 20/01 - o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

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Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:

  • histórico escolar (original);
  • RG ou Certidão de Registro Civil;
  • RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
  • CPF;
  • comprovante de residência atualizado;
  • carteira de vacinação;
  • autorizações exigidas pela rede;
  • laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

por  Cidades Baiana - Sec. de Educação - Gov.Ba


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